Porém, em termos de apreciação da constitucinalidade, no despacho de Aguiar-Branco salienta-se que resulta da jurisprudência que "os efeitos da pena estão submetidos não apenas aos princípios-garantia ...

Um estudo com imagens de satélite realizado pela plataforma Mapbiomas, divulgado na terça-feira, revelou que a Amazónia brasileira registou a maior área queimada dos últimos 40 anos em 2024, com mais ...

E m conferência de imprensa, no final da cimeira da NATO, em Haia, Donald Trump afirmou que na próxima semana vai encontrar-se com responsáveis iranianos para discutir o conflito com Israel e a ...

Além da corrupção, o Presidente moçambicano apontou os desastres naturais, ataques rebeldes e as constantes instabilidades pós-eleitorais como outros fatores que minam o desenvolvimento do país, ...

As informações sobre o número de mortos e feridos têm sido tratadas com cautela tanto no Irão como em Israel, onde os ataques com mísseis iranianos mataram oficialmente 28 pessoas, quatro das quais no ...

"Os tripulantes da Estação Salva-vidas de Lagos resgataram hoje, 25 de junho, um gato que se encontrava isolado numa arriba na zona da Ponta da Atalaia, no concelho de Aljezur", começa por se poder ...

O Sporting deu conta, esta quarta-feira, da saída de nove jogadores da equipa de basquetebol, naquela que é, desde logo, uma espécie de revolução no plantel que irá atuar na próxima temporada, na ...

H ailey Bieber atualizou os seguidores da sua página de Instagram sobre o crescimento do filho, Jack Blues, que já entrou numa nova fase no que à alimentação diz respeito.

Em conferência de imprensa, no final da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Haia, nos Países Baixos, Donald Trump foi também interpelado sobre a resolução do conflito que ...

"A cho terrível o que fez Espanha, vamos negociar com eles e vão pagar o dobro. Vamos obrigá-los a pagar, Espanha quer uma viagem grátis e eu vou obrigá-la a pagar de outra forma", disse Donald Trump ...

Já a Agência de Energia Atómica iraniana garantiu que o país persa está pronto para retomar o enriquecimento de urânio, apesar de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Esmaïl Baqhaï, ter admitido que ...

"E u espero que finalmente o Chega contribua com o seu voto para que haja regulação da imigração a sério em Portugal", afirmou António Leitão Amaro, durante um debate de urgência no parlamento, ...